POLÍTICAS DE PRIVACIDADE


Estas Políticas de Privacidade (“Políticas”) regulamentam a captação e o tratamento dos dados pessoais do(a)s usuário(a)(s) (“Usuário”) do Portal Programa Sono Pleno, disponível em https://sonopleno.club.hotmart.com/login, e de quaisquer serviços nele inseridos (“em conjunto, denominados simplesmente Portal”) coletados e/ou tratados pela SAÚDE DA MENTE TREINAMENTOS LTDA. (“SAÚDE DA MENTE”), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.656.454/0001-74.

1. FINALIDADE

1.1. Estas Políticas têm por finalidade fornecer ao Usuário informações claras e precisas sobre o tratamento de dados pessoais coletados pela SAÚDE DA MENTE.

2. VINCULAÇÃO AO ACESSO AO PORTAL

2.1. Estas Políticas devem ser atentamente lidas e aprovadas antes do primeiro acesso do Usuário ao Portal.

2.2. Eventuais dúvidas a respeito destas Políticas podem ser sanadas através dos seguintes meios de comunicação: [email protected]

2.3. Por meio do registro, acesso ou utilização do Portal, de qualquer maneira e por qualquer meio, o Usuário manifesta sua concordância e expresso consentimento com estas Políticas e com os Termos e Condições Gerais de Uso, disponíveis em https://cursosonopleno.com.br/.

2.4. ESTAS POLÍTICAS POSSUEM CARÁTER VINCULANTE E A CONCORD NCIA DO USUÁRIO É CONDIÇÃO ESSENCIAL AO ACESSO AO PORTAL. SE NÃO HOUVER CONCORD NCIA COM ESTAS POLÍTICAS, RECOMENDA-SE QUE O USUÁRIO NÃO ACESSE O PORTAL.

2.5. Estas Políticas poderão ser modificadas pela SAÚDE DA MENTE, total ou parcialmente, a qualquer tempo. Eventuais alterações serão comunicadas ao Usuário por meio de aviso destacado no próprio Portal, a partir de quando passarão a vincular o Usuário. Se o Usuário discordar das eventuais modificações realizadas pela SAÚDE DA MENTE, deverá deixar de acessar o Portal.

3. COLETA E TRATAMENTO DE DADOS

3.1. A SAÚDE DA MENTE é a empresa coletora e controladora dos dados pessoais do Usuário tratados no âmbito destas Políticas de Privacidade.

3.2. Também poderão ser controladoras empresas com as quais a SAÚDE DA MENTE venha a compartilhar os dados pessoais do Usuário para fins de gestão e aprimoramento do Portal, desenvolvimento de programas e serviços próprios e de parceiros ligados a SAÚDE DA MENTE.

3.3. A SAÚDE DA MENTE coleta e trata dados pessoais do Usuário, durante ou após o acesso a Portal, nas seguintes situações:

(a) Cadastros: ao preencher formulários de cadastro para criar a conta de acesso ao Portal, serão coletados os seguintes dados pessoais do Usuário: (i) nome completo; (ii) documentos de identificação (CNH, RG ou CPF); (iii) endereço residencial ou comercial; (iv) telefone para contato; (v) endereço de e-mail, entre outros dados de identificação necessários para tanto;

(b) Pagamentos. ao realizar alguma transação financeira no Portal, como parte do processo de compra de serviços, poderão ser coletados dados pessoais do Usuário constantes do meio de pagamento escolhido (números de cartões de crédito e débito);

(c) Navegação e uso: ao navegar no Portal, poderão ser coletados os seguintes dados pessoais do Usuário: (i) geolocalização; (ii) páginas visitadas; (iii) anúncios visualizados, (iv) dados do device (fingerprint e ID). O Usuário pode optar por não fornecer alguns dados desde que não sejam necessários à navegação no Portal ou ao acesso a determinados serviços;

(d) Informações automatizadas e registros de acesso: ao navegar no Portal, poderão ser coletadas e armazenadas informações recebidas automaticamente pela SAÚDE DA MENTE, que poderá utilizar cookies para coleta, armazenamento e processamento de tais dados.

4. FINALIDADES DA COLETA E DO TRATAMENTO DE DADOS

4.1. Os dados pessoais do Usuário são coletados e tratados pela SAÚDE DA MENTE com a as seguintes finalidades:

(a) Viabilizar a formalização da contratação de um serviço por meio do Portal;

(b) Aprimorar o Portal e o atendimento ao Usuário, o que inclui, mas não se limita, ao cadastro e recuperação de senhas, processamento de reclamações, sugestões ou dúvidas;

(c) Contatar o Usuário para prestar informações diversas, o que inclui, mas não se limita, a serviços, sorteios, promoções, resultados de sorteios e promoções, alterações nos Termos de Condições Gerais de Uso e nas Políticas de Privacidade do Portal;

5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS COM TERCEIROS

5.1. Os dados pessoais do Usuário poderão ser compartilhados com terceiros, empresas responsáveis pela gestão e aprimoramento do próprio Portal e outros parceiros ligados à SAÚDE DA MENTE.

5.2. Os dados pessoais do Usuário serão compartilhados com terceiros com as seguintes e exclusivas finalidades:

(a) Prestadores de serviços e parceiros: os dados pessoais do Usuário poderão ser compartilhados para (i) fornecimento de software, sistemas antifraude e/ou ferramentas para gestão; (ii) processamento de transações financeiras por cartão de crédito e demais meios de pagamento; (iii) gestão e aprimoramento do Portal e não possuem quaisquer direitos de uso de seus dados fora dessa hipótese; e (iv) geração de leads, prospecção de clientes e desenvolvimento de ações de marketing.

(b) Requisição de autoridade competente: os dados pessoais do Usuário poderão ser compartilhados com quaisquer autoridades competentes que os requisitem de acordo com a legislação vigente à época da requisição.

6. ARMAZENAMENTO DE DADOS PESSOAIS

6.1. Os dados pessoais do Usuário serão armazenados e mantidos pela SAÚDE DA MENTE: (i) pelo tempo necessário à preservação do interesse legítimo da SAÚDE DA MENTE; (ii) pelo tempo exigido por lei ou (ii) até o fim do tratamento dos dados pessoais ou

6.2. Considera-se finalizado o tratamento dos dados pessoais (i) quando a finalidade pela qual os dados foram coletados for alcançada; (ii) quando o Usuário o solicitar, desde que esteja em seu direito de fazê-lo ou (iii) por determinação judicial.

7. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

7.1. A SAÚDE DA MENTE adota precauções razoáveis e segue as melhores técnicas disponíveis para proteger os dados pessoais do Usuário contra tratamento desautorizado ou ilegal, perda, usurpação, acesso, divulgação, alteração ou destruição acidentais.

7.2. Os dados pessoais do Usuário são armazenados de maneira segura em equipamentos protegidos, acessíveis apenas por um número limitado de pessoas com motivos legítimos para fazê-lo, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.

8. DIREITOS DO USUÁRIO

São direitos do Usuário:

(a) Receber informações claras e completas sobre o tratamento de seus dados pessoais, incluindo hipóteses de compartilhamento;

(b) Solicitar o acesso a seus dados pessoais e/ou a confirmação da existência de tratamento de dados;

(c) Solicitar a retificação de quaisquer dados pessoais imprecisos, incompletos e desatualizados;

(d) Opor-se às atividades de tratamento;

(e) Solicitar a anonimização e a eliminação de dados pessoais em circunstâncias específicas;

(e) Solicitar a portabilidade de seus dados pessoais;

(f) Revogar o consentimento do tratamento dos dados pessoais concedidos à SAÚDE DA MENTE a qualquer momento; e

(g) Solicitar a revisão de decisões automatizadas que possam afetar seus interesses.

8.2. O exercício de tais direitos deverá ser solicitado pelos meios de comunicação indicados no item 2.2.

9. INTERAÇÕES COM SITES DE TERCEIROS

9.1. A SAÚDE DA MENTE poderá disponibilizar no Portal links para outros sites, NÃO SE RESPONSABILIZANDO POR ESTES SITES, SEUS CONTEÚDOS E RESPECTIVA SEGURANÇA DE ACESSO, DESTACANDO, AINDA, QUE NÃO COMPARTILHA, SUBSCREVE, MONITORA, VALIDA OU ACEITA A FORMA COMO ESSES SITES OU FERRAMENTAS DE ARMAZENAMENTO DE CONTEÚDO COLETAM, PROCESSAM E TRANSFEREM SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS.

10. DISPOSIÇÕES GERAIS

10.1. As presentes Políticas substituem eventuais políticas anteriores constantes do Portal.

10.2. Caso qualquer um dos itens destas Políticas venha a ser declarado nulo, no todo ou em parte, por qualquer motivo, as demais disposições continuarão em pleno vigor.

10.3. Qualquer tolerância com relação a eventuais descumprimentos destas Políticas não será considerada renúncia a qualquer de seus itens, que permanecerão intactos, não impedindo o exercício do respectivo direito em situações futuras.

10.4. Aplicam-se às presentes Políticas as leis da República Federativa do Brasil.

10.5. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer disputas oriundas destas Políticas.